DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 570/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.395/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2555 e 2518/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.233/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AI N°1196/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA-OF. N°1862/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Ingá - Embalagem 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás - Marca Ingá - Embalagem Sem Gás:20 L,5L,3L,1,5L,510 mL,330 mL e 200 mL (copinho);Com Gás:1,5L,510 mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Agualeve - Embalagem 20L,10L,1,5L, 510mL e copinhos 200 mL, todas sem gás,510 mL com gás- PONTE NOVA/MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis V - Marca Dia - Embalagem 5L,1,5L e 510 mL, sem gás 1,5L e 510 mL, com gás- BRUMADINHO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 1251/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2448/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2447/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente