Processo minerário

008.102/1961

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/10/2013 e 29/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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5. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 31/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.551, DE 30 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 31/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 29/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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