Processo minerário

008.102/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 461/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 31/05/2023 Seção 1

   Relação nº 234/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17770/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 261/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°1251/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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5. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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6. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 60

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7. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84

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8. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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