ALVARÁ Nº 6.299, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 10/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081000051 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638). 880.170/2013-CARLOS ALBERTO DE SALES JÚNIOR-AI N°1543/2023. 880.159/2012-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°1540/2023 880.644/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-AI N°1541/2023. 880.171/2013-CARLOS ALBERTO DE SALES JÚNIOR-AI N°1542/2023. 880.190/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1539/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.299, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871046/2023-11-NATURALE CRISTALAR LTDA (Documento SEI: 8711451). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.300, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800624/2023-04-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8715852). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.301, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800630/2023-53-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8717067). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.302, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800631/2023-06-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8717094). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.303, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831367/2023-73-Gilson Gomes Sampaio (Documento SEI: 8156591). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.304, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800638/2023-10-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8717594). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.305, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800641/2023-33-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8718123) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848241/2023-30-sheila de moura vieira (Documento SEI: 8711565). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 869, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.206165/2022-55, resolve: 1 Fica alterada a razão social da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0001-19, para BE8 S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 724, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de biodiesel. 2 Fica alterada a razão social da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0001-19, para BE8 S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 118, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1 de março de 2021, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada em Passo Fundo - RS. 3 Fica alterada a razão social da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0004-61, para BE8 S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização nº 401, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada em Marialva - PR. 4 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLIA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 603, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217745/2022-78, resolve: Autorizar a filial da empresa SERVGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S A - CNPJ nº 55.332.811/0002-62, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 871, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0243250 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PILLON LTDA 92.599.018/0004-12 48610.225808/2023-41 . PR/SP0243248 AUTO POSTO BOA VISTA SAO JOAO LTDA 48.942.365/0001-61 48610.225082/2023-46 AUTO POSTO BREJO LTDA 46.973.360/0001-70 48610.219633/2023-32 . PR/RO0243264 AUTO POSTO CENTRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 44.924.403/0001-00 48610.225984/2023-82 AUTO POSTO ZABELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.356.228/0001-97 48610.226096/2023-87 . PR/PI0243249 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0037-54 48610.222983/2023-86 . PR/GO0243258 FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 08.381.059/0014-01 48610.215732/2023-45 . PR/SP0243252 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0048-24 48610.213907/2023-80 . PR/SP0243255 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0049-05 48610.225821/2023-08 . PR/SP0243253 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0099-74 48610.214499/2023-83 . PR/CE0243251 MRC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.073.804/0001-51 48610.225609/2023-32 . PR/PA0243254 O.J.B DE SOUZA 20.646.551/0001-34 48610.225484/2023-41 PNA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 42.001.585/0001-04 48610.226041/2023-77 . PR/PI0243259 POSTO PARENTE AVENIDA LTDA 40.934.709/0001-89 48610.226025/2023-84 . PR/PE0243257 POSTO PETROTURBO LTDA 06.353.117/0012-98 48610.225978/2023-25 . PR/MG0243262 POSTO SIGA LTDA 51.391.912/0001-72 48610.224851/2023-99 SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 26.324.835/0001-90 48610.223960/2023-99 . PR/PA0243261 W.E.P. PONTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.699.381/0001-96 48610.225797/2023-07 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 872, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ADAILTON FERREIRA BRITO LTDA 46.040.976/0001-99 48610.225896/2023-81 . GLPSP0419992 AUTO POSTO FENIX DE TACIBA LTDA 13.545.137/0001-73 48610.223916/2023-89 . GLPSP0419947 CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 45.163.800/0001-61 48610.225851/2023-14 . GLPGO0419983 CECCATTO CANTUARIA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LT DA 47.491.356/0001-39 48610.225989/2023-13 . GLPPR0419952 CMM COMERCIO DE GAS LTDA 50.732.235/0001-46 48610.226022/2023-41 . GLPMS0420006 COPASUL COMERCIO VAREJISTAS DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.657.758/0001-23 48610.214782/2023-13 FARIA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 24.763.266/0001-54 48610.226012/2023-13 . GLPMG0420003 FORTE GAS E AGUA LTDA 36.532.973/0002-08 48610.225151/2023-11