Processo minerário

831.367/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1427/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931430/2024-51)

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 6303/2023 -Publicada no DOU de 10 de agosto de 2023, seção 1, página 51

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3. 10/08/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.303, de 8 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 8156591).

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 09/08/2023 Seção 1

   Alvará nº 5.179, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 8156591)

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   • Alvará de Pesquisa
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