Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

Processos citados

• 850.741/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.741/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.297/2005

  850.297/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.654/2005

  850.654/2005-VALE S A

• 850.804/2005

  850.804/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO

• 850.807/2005

  850.807/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO

• 850.852/2005

  850.852/2005-VALE S A

• 850.896/2005

  850.896/2005-VALE S A

• 850.924/2005

  850.924/2005-VALE S A

• 850.925/2005

  850.925/2005-VALE S A

• 850.926/2005

  850.926/2005-VALE S A

• 850.933/2005

  850.933/2005-VALE S A

• 850.208/2006

  850.208/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.689/2006

  850.689/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.063/2007

  850.063/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.065/2007

  850.065/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.066/2007

  850.066/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.068/2007

  850.068/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.069/2007

  850.069/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.070/2007

  850.070/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.071/2007

  850.071/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.265/2007

  850.265/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-

• 850.324/2007

  850.324/2007-JOSÉ ROBERTO FERREIRA

• 850.610/2007

  850.610/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• 850.611/2007

  850.611/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• 850.612/2007

  850.612/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• 850.613/2007

  850.613/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

• 850.751/2007

  850.751/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

• 851.060/2007

  851.060/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

• 851.129/2007

  851.129/2007-METAL DATA S.A

• 851.130/2007

  851.130/2007-METAL DATA S.A

• 851.133/2007

  851.133/2007-METAL DATA S.A

• 850.055/2008

  850.055/2008-METAL DATA S.A

• 850.056/2008

  850.056/2008-METAL DATA S.A

• 850.057/2008

  850.057/2008-METAL DATA S.A

• 850.058/2008

  850.058/2008-METAL DATA S.A

• 850.518/2008

  850.518/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.519/2008

  850.519/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.526/2008

  850.526/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.528/2008

  850.528/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.530/2008

  850.530/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.531/2008

  850.531/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.538/2008

  850.538/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-

• 850.759/2008

  850.759/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

• 850.914/2008

  850.914/2008-CLOVIS SIMPLICIO DE SOUZA Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 850.067/2007

  850.067/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO

• 850.278/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Suerley Araújo Teodoro - 850278/07, 850279/07

• 850.279/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Suerley Araújo Teodoro - 850278/07, 850279/07

• 860.401/2008

  860.401/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.525/2008

  860.525/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.526/2008

  860.526/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.527/2008

  860.527/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.528/2008

  860.528/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.529/2008

  860.529/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.530/2008

  860.530/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.531/2008

  860.531/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.532/2008

  o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.532/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.533/2008

  860.533/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.534/2008

  860.534/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.589/2008

  860.589/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.590/2008

  860.590/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.591/2008

  860.591/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.592/2008

  860.592/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.593/2008

  860.593/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.594/2008

  860.594/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.595/2008

  860.595/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.596/2008

  860.596/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.597/2008

  860.597/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.598/2008

  860.598/2008-GME4 DO BRASIL

• 860.599/2008

  860.599/2008-GME4 DO BRASIL

• 890.500/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11,

• 890.412/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4

• 890.234/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I

• 890.465/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho -

• 890.466/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11

• 890.455/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 /

• 890.408/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues

• 890.525/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende

• 890.503/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo

• 890.411/2009

  Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11,

• 890.400/2009

  Antônio Pádua Viana - 890500/09 - A.I. 41/11 Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do

• 890.432/2009

  Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp - 890412/09 - A.I. 53/11 Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita

• 890.477/2009

  Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09 - A.I. 3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda

• 890.475/2009

  3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11

• 890.479/2009

  3 2 / 11 Gelber Casa Grande - 890465/09 - A.I. 46/11, 890466/09 - A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia

• 890.462/2009

  A.I. 47/11 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 - A.I. 4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio

• 890.488/2009

  4 9 / 11 Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia

• 890.424/2009

  Indústrias Nucleares do Brasil s. a. - 890408/09 - A.I. 5 5 / 11 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia

• 890.532/2009

  João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 - A.I. 43/11 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me -

• 890.450/2009

  João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 - A.I. 3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - A.I. 37/11 Vrm Geologia e Mineração LTDA. -

• 890.490/2009

  3 9 / 11 José Luiz Medeiros - 890411/09 - A.I. 54/11 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - A.I. 37/11 Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 890508/09 - A.I. 38/11, 890509/09 - A.I. 36/11

• 890.467/2009

  José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 - A.I. 5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - A.I. 37/11 Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 890508/09 - A.I. 38/11, 890509/09 - A.I. 36/11

• 890.514/2009

  5 6 / 11 Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - A.I. 51/11 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - A.I. 37/11 Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 890508/09 - A.I. 38/11, 890509/09 - A.I. 36/11

• 890.508/2009

  Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890477/09 - A.I. 45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - A.I. 37/11 Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 890508/09 - A.I. 38/11, 890509/09 - A.I. 36/11

• 890.509/2009

  45/11, 890475/09 - A.I. 33/11, 890479/09 - A.I. 34/11 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 - A.I. 4 8 / 11 Minita Mineração Ltda - 890488/09 - A.I. 42/11 Oriente Construção Civil Ltda - 890424/09 - A.I. 52/11 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - A.I. 35/11 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 - A.I. 50/11 Silvia Helena de Oliveira - 890490/09 - A.I. 40/11 Sonia Silesia Eler - 890467/09 - A.I. 44/11 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890514/09 - A.I. 37/11 Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 890508/09 - A.I. 38/11, 890509/09 - A.I. 36/11

• 860.394/2008

  o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.394/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.395/2008

  860.395/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.396/2008

  860.396/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.397/2008

  860.397/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.398/2008

  860.398/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.399/2008

  860.399/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.400/2008

  860.400/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ