Processo minerário

890.488/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 24/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

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3. 18/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/03/2011

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4. 04/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/04/2015 Seção 3

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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7. 02/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 06/12/2016 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/12/2016

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10. 01/03/2017 Seção 3

    Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

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11. 25/02/2019 Seção 1

    Alvará n°11001/2007 — página do DOU de 25/02/2019

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 12/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 30/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019

    • Portaria de Lavra

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15. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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