ALVARÁ Nº 742, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 02/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020200096 Seção 1 ALVARÁ Nº 742, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832530/2021-53-L SOUZA MINERACAO ESPERANCA EIRELI (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 524, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872184/2021-47-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 801, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820774/2021-01-MARIA APARECIDA PIMENTA (Documento SEI: 3555812) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 449, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872255/2021-10-RED STONES MINERACAO LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 446, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832683/2021-09-LUCIANO PEREIRA RODRIGUES (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 803, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesºquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.872307/2021-40-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 804, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872328/2021-65-AEDSON ANTONIO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 3556203) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 805, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890239/2021-81-Benigno Silva Neto (Documento SEI: 3557132) JOTAVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221381/2021-40, resolve: autorizar a sociedade KAIRÓS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 08.793.232/0001-56, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Revoga-se a Autorização ANP nº 330, de 7 de junho de 2010. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPCE0392861 A. DANILO FRUTUOSO DE SOUSA 15.207.942/0001-12 48610.201156/2022-78 . GLPPR0392916 AUTO POSTO SANTA FE LTDA 33.582.477/0001-81 48610.215217/2021-01 . GLPMT0392918 C L SUPERMERCADO LTDA 10.695.537/0002-58 48610.200668/2022-17 . GLPSP0392909 CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA 18.225.157/0001-80 48610.201307/2022-98 . GLPSP0392899 COMERCIAL BETO GAS E AGUA LTDA 44.625.783/0001-74 48610.201067/2022-21 . GLPRS0392911 COMERCIAL DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E AGUA MINERAL VISTA ALEGRE EIRELI 33.975.911/0001-93 48610.004076/2020-12 . GLPSP0392885 COMERCIO DE GAS FERRAZOPOLIS LTDA 44.262.499/0001-80 48610.201283/2022-77 . GLPSP0392888 DANILO DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA 43.651.487/0001-85 48610.225653/2021-81 . GLPAM0392901 DISTRIBUIDORA BRUNA COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 38.175.109/0001-32 48610.225474/2021-43 . GLPGO0392897 E F DE ALMEIDA UNIAO GAS LTDA 44.542.453/0001-15 48610.200163/2022-52 ETEBALDO OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR 42.751.663/0001-98 48610.201303/2022-18 I V LOPES 43.082.252/0001-10 48610.201343/2022-51 . GLPDF0392875 IMPERIO GAS LTDA 42.054.877/0001-05 48610.201202/2022-39 J S GAS LTDA 44.455.622/0001-80 48610.201186/2022-84 . GLPPR0392903 JULIANO MACIEL DE GOIS DISK GAS E BEBIDAS 37.325.955/0001-29 48610.220078/2021-20 . GLPRS0392935 KELLY BERNARDO HAMEYER DA SILVA 39.686.016/0001-35 48610.224243/2021-12 . GLPSP0392931 LIDER COMERCIO DE AGUA E GAS ARACATUBA LTDA 43.288.830/0001-79 48610.201334/2022-61 . GLPMA0392927 M C DO NASCIMENTO 28.984.918/0001-31 48610.224901/2021-76 . GLPPR0392929 OLIVEIRA & SARTORIO LTDA 29.959.264/0002-30 48610.201308/2022-32 . GLPSP0392905 PAULIANE M DO CARMO COMERCIO DE GAS LTDA 39.987.779/0001-16 48610.200623/2022-42 . GLPSP0392922 PEDRO GARCIA DA SILVA 05.601.987/0001-13 48610.223254/2021-85 . GLPPA0392920 R C MARTINS DOS SANTOS 42.841.928/0001-49 48610.221605/2021-13 . GLPGO0392863 RENATO PEREIRA DE SOUZA 42.422.666/0001-88 48610.226636/2021-61 . GLPMG0392868 SINVALDO ISAAC DE FARIA 44.620.512/0001-26 48610.201189/2022-18 . GLPPA0392883 ULTRAGAZ + SANTAREM LTDA 43.881.086/0001-11 48610.201245/2022-14 . GLPMG0392871 VAREJISTA ALMEIDA LTDA 38.641.635/0001-40 48610.201192/2022-31 . GLPMS0392937 VIA MORENA AGUA E GAS LTDA 43.309.374/0001-04 48610.201350/2022-53 . GLPSP0392873 W. A. GUARUJA COMERCIO DE GAS LIMITADA 44.139.165/0001-14 48610.201199/2022-53 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ADRIANO FREIRE RIBEIRO 05.761.445/0002-99 48610.224825/2021-07 . PR/PR0220137 ALVORADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DE UMUARAMA LT DA 37.693.530/0001-72 48610.225733/2021-36 . PR/PA0220136 AUTO POSTO BOA VISTA LTDA 38.410.753/0001-48 48610.200974/2022-53 . PR/PE0220197 AUTO POSTO COSTA SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT DA 43.807.827/0001-14 48610.201529/2022-19 BACKER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.326.547/0001-91 48610.200899/2022-21 . PR/MG0220177 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA CORREGO DO BOM JESUS LTDA 44.416.953/0001-00 48610.227144/2021-92 . PR/SP0220157 F.G NOVA REBOUCAS AUTO POSTO LTDA 43.794.143/0001-25 48610.201409/2022-11 MARUZINHO DOS PASSOS EIRELI 41.325.733/0001-83 48610.200707/2022-86 . PR/PA0220178 POSTO CAPITAL MARIO COVAS LTDA 39.422.961/0001-20 48610.222729/2021-16 POSTO LEME LTDA 37.965.726/0001-79 48610.201255/2022-50 . PR/RS0220179 REDE DE POSTOS APOLO LTDA 09.164.791/0015-65 48610.226810/2021-75 . PR/GO0220196 SILVA E RAMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.734.358/0002-97 48610.225911/2021-29 THEREZINHA HEREDIA FASSARELA EIRELI 36.119.970/0001-58 48610.201328/2022-11 ADRIANA NICKEL LOURENÇO