Processo minerário

890.239/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18394/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12779/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Leão Roncador Extração e Comércio de Pedras Eireli- CPF ou CNPJ 20.866.925/0001- 27- Alvará n°805/2022

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21144/2022/SEREM-RJ/ANM

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6. 02/02/2022 Seção 1

   Alvará nº 805, de 1º de FEVEREIRO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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7. 02/02/2022 Seção 1

   Página 96 do DOU de 02/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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