Página do DOU de 18/10/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800067 Seção 1 . .Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração .S CO B M .CCT III . .Coordenação de Barragens de Mineração .CO B M .CCT V . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte .DFBM-N .CCT IV . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul .DFBM-S .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste .SEFBM-L .CCT III . . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste .SEFBM-O .CCT III . DIRETIVA REGIONAL MINAS GERAIS .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização da Pesquisa .DIFIP-MG .CCT IV . .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MG .CCT IV . .Unidade Avançada de Governador Valadares/MG .U AGV - M G .CCT IV . .Unidade Avançada de Patos de Minas/MG .UAPM-MG .CCT IV . . .Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG .UAPC-MG .CCT IV . DIRETIVA REGIONAL NORTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - A M .CCT III . .Unidade Avançada de Boa Vista/RR .U AC - R R .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - A P .CCT III . DIRETIVA REGIONAL SUL- .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .G E R - ES .CCT V . .Serviço de Fiscalização .S E F I S - ES .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - ES .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE .GER-RJ .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - R J .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA .GER-SC .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV . .Unidade Avançada de Criciúma/SC .U AC - S C .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P R .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III . . .Serviço de Outorga .S EO U T - R S .CCT III . DIRETIVA CENTRO OESTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - M S .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - T O .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III . . .Serviço de Outorga .S EO U T - R O .CCT III . DIRETIVA .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .G E R - BA .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .D I F I S - BA .CCT IV . .Divisão de Outorga .D I O U T - BA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE .GER-PE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .SEOUFI- AL .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT-PB .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT-RN .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - C E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO .GER-MA .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - M A .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - S E .CCT III GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 184/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8248/2024-860.651/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8247/2024-860.650/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8246/2024-860.649/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8245/2024-860.648/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8244/2024-860.647/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8243/2024-860.646/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8242/2024-860.645/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8241/2024-860.644/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8240/2024-860.643/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8239/2024-860.642/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8238/2024-860.641/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8237/2024-860.638/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8236/2024-860.637/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8235/2024-860.636/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8234/2024-860.635/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8233/2024-860.634/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8232/2024-860.633/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8231/2024-860.630/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8257/2024-860.663/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8256/2024-860.662/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8255/2024-860.661/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8254/2024-860.660/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8253/2024-860.659/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8252/2024-860.658/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8251/2024-860.656/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8250/2024-860.655/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8249/2024-860.653/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 8225/2024-860.902/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS- 8223/2024-860.207/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- 8224/2024-860.729/2023-MINERACAO APOLLO LTDA- 8230/2024-861.101/2023-RICARDO ALEXANDRE BORGES- 8227/2024-861.068/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 8229/2024-861.071/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 8228/2024-861.069/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 8226/2024-861.067/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 8222/2024-861.146/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 187/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 860.202/2021 - JOAO BATISTA SILVA PAIVA - FAINA/GO - Guia n° 443/2024 - Substância(s): OURO (USO INDUSTRIAL) - Volume(s): 50.000 Toneladas WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 274/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.771/2022 - PERACI DA SILVA SOUZA-Registro de Licença n° 998/2024 - Vencimento 28/09/2034 LEVI SALIÉS FILHO Gerente