Processo minerário
860.902/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2024 e 23/06/2026. Estado: Goiás. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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declara a nulidade do alvará de pesquisa
Alvará N°8225/2024
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- Seção 1
Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° Ofício nº 44641/2025
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- Seção 1
Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERACAO TURMALINA LTDA- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001- 84- Alvará n°8225/2024
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- Seção 1
Relação nº 184/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
8225/2024
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