DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 24/06/2014

Seção: Seção 3
Data: 24/06/2014
Edição: 1
Página: 14

Processos citados

896.037/2001
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001;
896.038/2001
896.038/2001;
896.039/2001
896.039/2001;
896.042/2001
896.060/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008;
896.201/2009
896.201/2009;
896.235/2009
896.235/2009;
896.237/2009
896.254/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009;
896.790/2009
896.790/2009;
896.446/2010
896.446/2010;
896.207/2011
896.267/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011 896.267/2011;
896.381/2011
896.381/2011;
896.148/2012
896.148/2012;
896.192/2012
896.298/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011 896.267/2011; 896.381/2011; 896.148/2012; 896.192/2012 896.298/2012;
896.347/2012
896.347/2012;
896.438/2012
896.438/2012;
896.654/2012
896.017/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011 896.267/2011; 896.381/2011; 896.148/2012; 896.192/2012 896.298/2012; 896.347/2012; 896.438/2012; 896.654/2012 896.017/2013;
896.046/2013
896.046/2013;
896.157/2013
896.157/2013;
896.183/2013
896.185/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011 896.267/2011; 896.381/2011; 896.148/2012; 896.192/2012 896.298/2012; 896.347/2012; 896.438/2012; 896.654/2012 896.017/2013; 896.046/2013; 896.157/2013; 896.183/2013 896.185/2013;
896.295/2013
896.295/2013;
896.296/2013
896.296/2013;
896.297/2013
896.298/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011 896.267/2011; 896.381/2011; 896.148/2012; 896.192/2012 896.298/2012; 896.347/2012; 896.438/2012; 896.654/2012 896.017/2013; 896.046/2013; 896.157/2013; 896.183/2013 896.185/2013; 896.295/2013; 896.296/2013; 896.297/2013 896.298/2013;
896.652/2013
896.248/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.248/2009 Fase de Autorização de Pesquisa
890.415/1988
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.415/1988;
890.777/1993
890.777/1993;
896.478/1995
896.478/1995;
896.670/2001
896.137/2003
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.415/1988; 890.777/1993; 896.478/1995; 896.670/2001 896.137/2003;
896.444/2004
896.444/2004;
896.478/2006
896.478/2006;
896.541/2006
896.659/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.415/1988; 890.777/1993; 896.478/1995; 896.670/2001 896.137/2003; 896.444/2004; 896.478/2006; 896.541/2006 896.659/2007;
896.198/2008
896.198/2008;
896.707/2009
896.707/2009;
896.487/2010
896.108/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.415/1988; 890.777/1993; 896.478/1995; 896.670/2001 896.137/2003; 896.444/2004; 896.478/2006; 896.541/2006 896.659/2007; 896.198/2008; 896.707/2009; 896.487/2010 896.108/2011;
896.253/2011
896.253/2011;
896.386/2011
896.386/2011;
896.038/2012
896.309/2012
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.415/1988; 890.777/1993; 896.478/1995; 896.670/2001 896.137/2003; 896.444/2004; 896.478/2006; 896.541/2006 896.659/2007; 896.198/2008; 896.707/2009; 896.487/2010 896.108/2011; 896.253/2011; 896.386/2011; 896.038/2012 896.309/2012;
896.527/2012
896.527/2012;
896.232/2013
896.232/2013;
896.347/2013
896.347/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
896.832/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.832/2008;
896.664/2012
896.664/2012 Fase de Licenciamento
896.920/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 896.920/2006
846.037/2006
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.037/2006;
846.014/2008
846.014/2008;
846.022/2009
846.022/2009;
846.215/2009
846.190/2010
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.037/2006; 846.014/2008; 846.022/2009; 846.215/2009 846.190/2010;
846.260/2010
846.260/2010;
846.306/2010
846.306/2010;
846.574/2011
846.711/2011
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.037/2006; 846.014/2008; 846.022/2009; 846.215/2009 846.190/2010; 846.260/2010; 846.306/2010; 846.574/2011 846.711/2011;
846.557/2012
846.029/2013
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013;
846.031/2013
846.031/2013;
846.033/2013
846.033/2013;
846.034/2013
846.035/2013
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013;
846.036/2013
846.036/2013;
846.037/2013
846.037/2013;
846.038/2013
846.039/2013
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013;
846.041/2013
846.041/2013;
846.043/2013
846.043/2013;
846.044/2013
846.051/2013
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013;
846.053/2013
846.053/2013;
846.054/2013
846.054/2013;
846.056/2013
846.057/2013
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013;
846.058/2013
846.058/2013;
846.059/2013
846.059/2013;
846.060/2013
846.062/2013
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013 846.062/2013;
846.064/2013
846.064/2013;
846.070/2013
846.070/2013;
846.071/2013
846.072/2013
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013 846.062/2013; 846.064/2013; 846.070/2013; 846.071/2013 846.072/2013;
846.074/2013
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846.075/2013
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846.078/2013
846.080/2013
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013 846.062/2013; 846.064/2013; 846.070/2013; 846.071/2013 846.072/2013; 846.074/2013; 846.075/2013; 846.078/2013 846.080/2013;
846.081/2013
846.081/2013;
846.082/2013
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846.083/2013
846.084/2013
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013 846.062/2013; 846.064/2013; 846.070/2013; 846.071/2013 846.072/2013; 846.074/2013; 846.075/2013; 846.078/2013 846.080/2013; 846.081/2013; 846.082/2013; 846.083/2013 846.084/2013;
846.089/2013
846.089/2013;
846.096/2013
846.184/2005
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.184/2005;
846.006/2010
846.006/2010;
846.003/2011
846.003/2011;
846.454/2012
846.136/2013
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.184/2005; 846.006/2010; 846.003/2011; 846.454/2012 846.136/2013
884.026/2010
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.026/2010;
884.027/2010
884.027/2010;
884.028/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01)Contratada: Convergência Informática Ltda. CNPJ: 07.421.648/0001-80. Processo licitatório nº PE-011-3-0204, contrato nº 4400000430 de 18/06/2014. Valor de R$ 145.500,00. Fornecimento de Scanner Digital. Prazo de Entrega: 45 dias. Assinam P/Eletronorte: Iderval Nanes Farias / Respondendo pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços. P/ Contratada: Dilza V.R. Siqueira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-011-4-0090 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, com sede no SCN - Quadra 06 - Conjunto "A", Blocos "B" e "C" - Entrada Norte 2 - Asa Norte, inscrita no CNPJ 00.357.038/0001-16, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor taxa, no dia 04/07/2014, às 10:00 horas, no 2º subsolo, sala 14, cujo objeto é a "Contratação de serviço emissão de apólices de seguro garantia fiel cumprimento de contrato de concessão junto a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Câmara de Comercialização Elétrica - CCE para o desempenho das obrigações assumidas pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.", conforme Edital que estará a disposição dos interessados a partir da publicação deste nos endereços http://www.eln.gov.br/pagina_15.htm e http://www.eletrobras.com, sem ônus, ou no endereço: SCN Quadra 06 - Conjunto "A", Bloco "C", Sala 610, Entrada Norte 2, Asa Norte - Brasília-DF, no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, por meio magnético, ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante o comprovante de depósito identificado, junto ao Banco do Brasil S/A - 001, Agência 3064-3, conta corrente 106150-X, utilizando como código do depósito identificado a sua inscrição no CNPJ ou CPF. IDERVAL NANES FARIAS Respondendo pela Superintendêmcia de Suprimento de Material e Serviços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2014 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, de acordo com o art. 11, inciso II, do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preço para fornecimento de gases nitrogênio e hexafluoreto de enxofre (SF6), referente à ata assinada em 18.06.2014, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão processo nº PE03040060. Detentor dos preços registrados: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, itens/quant./preço unitário (R$): 1/351,0m3/124,90, 2/30,0un/481,10 e 3/900,0kg/195,66. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br. SÉRGIO MACEDO DE ABREU Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001 896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009 896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011 896.267/2011; 896.381/2011; 896.148/2012; 896.192/2012 896.298/2012; 896.347/2012; 896.438/2012; 896.654/2012 896.017/2013; 896.046/2013; 896.157/2013; 896.183/2013 896.185/2013; 896.295/2013; 896.296/2013; 896.297/2013 896.298/2013; 896.652/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.248/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.415/1988; 890.777/1993; 896.478/1995; 896.670/2001 896.137/2003; 896.444/2004; 896.478/2006; 896.541/2006 896.659/2007; 896.198/2008; 896.707/2009; 896.487/2010 896.108/2011; 896.253/2011; 896.386/2011; 896.038/2012 896.309/2012; 896.527/2012; 896.232/2013; 896.347/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.832/2008; 896.664/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 896.920/2006 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 11/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.037/2006; 846.014/2008; 846.022/2009; 846.215/2009 846.190/2010; 846.260/2010; 846.306/2010; 846.574/2011 846.711/2011; 846.557/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 14/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013 846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013 846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013 846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013 846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013 846.062/2013; 846.064/2013; 846.070/2013; 846.071/2013 846.072/2013; 846.074/2013; 846.075/2013; 846.078/2013 846.080/2013; 846.081/2013; 846.082/2013; 846.083/2013 846.084/2013; 846.089/2013; 846.096/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 15/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.184/2005; 846.006/2010; 846.003/2011; 846.454/2012 846.136/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 3/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.026/2010; 884.027/2010; 884.028/2010 EUGENIO PACELLI TAVARES SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 776547/2012. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65. CON- VENENTE: Município de Juranda/PR - CNPJ n o- 78.196.755/0001- 09. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n o- 776547/2012, até 28/02/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Município de Juranda/PR- CNPJ n o- 78.196.755/0001-09. PROCESSO: 71001.031533/2012-13. Data de assinatura: 16/06/2014 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65. CON- VENENTE: Município de Araranguá/SC - CNPJ n 13. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração na Contrapartida que passar a ser de R$ 33.816,01. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME -CNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Município de Ararangua/SC - CNPJ n o- 82.911.249/0001-13. PROCESSO: 71001.032848/2012-88. Data de assinatura: 16/06/2014 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .

Como citar: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/06/2014, p. 14

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