NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
864.290/2007;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.209/2002
Fase de Autorização de Pesquisa
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008; 864.318/2008; 864.459/2008; 864.461/2008
864.462/2008;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008; 864.318/2008; 864.459/2008; 864.461/2008
864.462/2008; 864.656/2008; 864.866/2008; 864.889/2008
864.001/2010;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008; 864.318/2008; 864.459/2008; 864.461/2008
864.462/2008; 864.656/2008; 864.866/2008; 864.889/2008
864.001/2010; 864.005/2010; 864.009/2010; 864.011/2010
864.014/2010;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008; 864.318/2008; 864.459/2008; 864.461/2008
864.462/2008; 864.656/2008; 864.866/2008; 864.889/2008
864.001/2010; 864.005/2010; 864.009/2010; 864.011/2010
864.014/2010; 864.015/2010; 864.017/2010; 864.020/2010
864.025/2010;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008; 864.318/2008; 864.459/2008; 864.461/2008
864.462/2008; 864.656/2008; 864.866/2008; 864.889/2008
864.001/2010; 864.005/2010; 864.009/2010; 864.011/2010
864.014/2010; 864.015/2010; 864.017/2010; 864.020/2010
864.025/2010; 864.026/2010; 864.040/2010; 864.441/2010
864.478/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.140/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.140/2010; 864.473/2010; 864.529/2010; 864.715/2011
864.733/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.140/2010; 864.473/2010; 864.529/2010; 864.715/2011
864.733/2011; 864.770/2011; 864.781/2011; 864.848/2011
864.852/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
864.072/2006;
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
864.408/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME -
EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2012 - Publicado DOU de 16/04/2012
864.410/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME -
EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2012 - Publicado DOU de 16/04/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EDITAL Nº 8/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
864.290/2007; 864.409/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
864.209/2002
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
864.058/1998; 864.286/2003; 864.308/2003; 864.316/2008
864.317/2008; 864.318/2008; 864.459/2008; 864.461/2008
864.462/2008; 864.656/2008; 864.866/2008; 864.889/2008
864.001/2010; 864.005/2010; 864.009/2010; 864.011/2010
864.014/2010; 864.015/2010; 864.017/2010; 864.020/2010
864.025/2010; 864.026/2010; 864.040/2010; 864.441/2010
864.478/2010; 864.640/2010; 864.653/2010; 864.047/2011
864.334/2011; 864.403/2011; 864.506/2011; 864.543/2011
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
EDITAL Nº 9/2012
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
864.140/2010; 864.473/2010; 864.529/2010; 864.715/2011
864.733/2011; 864.770/2011; 864.781/2011; 864.848/2011
864.852/2011; 864.861/2011; 864.017/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
864.072/2006; 864.282/2008
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
864.408/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME -
EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2012 - Publicado DOU de 16/04/2012
864.410/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME -
EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2012 - Publicado DOU de 16/04/2012
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Superintendente
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 14/2009 - UASG 373053
N
o- Processo: 54160002855200916. TOMADA DE PREÇOS N
o-
1/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA-
CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05494819000176.
Contratado : PLANNA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de agua. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/08/2009 a 24/03/2011. Valor Total:
R$856.078,74. Fonte: 176370002 - 2012NE800995. Data de Assinatura: 21/08/2009.
(SICON - 11/10/2012)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o- 13/2012 - UASG 373053
N
o- Processo: 54160001807201206 . Objeto: Contratação de empresa
espcializada em central telefônica para reparo de danos causados no
equipamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei n
o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender a necessidade desta Superintendência Declaração de Dispensa
em 11/10/2012 . MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA . Chefe da
Divisão de Administração . Ratificação em 11/10/2012 . MARCOS
ANTONIO SILVA NERY . Ordenador de Despesas . Valor Global:
R$ 6.370,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.973.861/0001-19 J2 TE-
LEIN FORMATICA LTDA - ME.
(SIDEC - 11/10/2012) 373053-37201-2012NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o- 10/2012 - UASG 373073
N
o- Processo: 54240001471201283 . Objeto: Pagamento de seguro
obrigatorio e licenciamento de veiculos do INCRA/MT. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n
o-
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa de notório especialização Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2012 . GERSON JE-
RONIMO DA SILVA . Chefe Divisão . Ratificação em 09/10/2012 .
VALDIR MENDES BARRANCO . Ordenador Despesas . Valor Global: R$ 1.633,24 . CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0005-78 MA-
TO GROS SO GOVERNO DO ESTADO. . Valor: R$ 800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. . Valor: R$
833,24
(SIDEC - 11/10/2012) 373073-37201-2012NE901114
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Ajuste de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ n
o- 00.375.972/0008-37 e a Universidade
Estadual
de
Montes
Claros
-
UNIMONTES,
CNPJ
n
o-
22.675.359/0001-00. Processo n
o- 54170.006104/2010-85. Objeto:
Prorrogação da vigência em 180 dias. Vigência: de 03/10/2012 a
03/04/2013. Assinatura: 24/09/2012. Signatários: Carlos Alberto de
Menezes Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e João
dos Reis Canela, Reitor da UNIMONTES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
740306/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO-
LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030,
Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRA-
GANCA, CNPJ n
o- 04.873.592/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 262.144,34, Valor de Contrapartida: R$ 10.485,77,
Vigência: 26/06/2010 a 15/04/2013. Data de Assinatura: 01/10/2012.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE
REGIONAL.
(SICONV(PORTAL) - 11/10/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N
o- 00002/2012 ao Convênio N
o-
741210/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO-
LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030,
Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BRA-
GANCA, CNPJ n
o- 04.873.592/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 833.255,16, Valor de Contrapartida: R$ 33.330,21,
Vigência: 29/06/2010 a 18/04/2013. Data de Assinatura: 01/10/2012.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE
REGIONAL.
(SICONV(PORTAL) - 11/10/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 22001/2012 - UASG 373047
Número do Contrato: 22/2012. N
o- Processo: 54320001432201113.
TOMADA DE PREÇOS N
o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 11734088000191. Contratado : JGS EMPREENDIMEN-
TOS E CONSTRUCOES-LTDA - EPP. Objeto: Alteraçao do projeto
Basico original daobra, nos termos das planilhas anexas ao TermoA-
divivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total:
R$203,58. Fonte: 176370002 - 2011NE800431. Data de Assinatura:
10/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 373047-37201-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 18/2012 - UASG 373029
N
o- Processo: 54390000016201201. PREGÃO SISPP N
o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR-
MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01375465000190. Contratado :
ELIAS S MARQUES - EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica para os veiculos pertencentes
ao INCRA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/10/2012 a
10/10/2013. Valor Total: R$194.000,00. Fonte: 176370002 -
2012NE800201
Fonte:
176370002
-
2012NE800202
Fonte:
176370002 - 2012NE800198 Fonte: 176370002 - 2012NE800199
Fonte:
176370002
-
2012NE800200.
Data
de
Assinatura:
10/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 373029-37201-2012NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 3/2012 - UASG 373050
Número do Contrato: 4/2011. N
o- Processo: 54141001985201095.
DISPENSA N
o- 9/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06003967000103. Contratado : INSTITUTO CIDADANIA DO NOR-
DESTE --ICN. Objeto: Prorrogação de vigencia contrato 04/2011.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 26/09/2012 a
25/11/2012. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 11/10/2012)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 15/2012 - UASG 133080
N
o- Processo: 54600000188201206 . Objeto: Locação de veículo tipo
micro- onobus. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/10/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.amazonia Sn
Incra-bairro do Amapa - Maraba/pa MARABA - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 133080-37201-2012NE900046
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de
Vigência do Convênio N
o- 701330/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97; e a EMPAER/MT,
CNPJ: 36.886.788/0001-97. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de
vigência do Convênio original até o dia 08/06/2013, por atraso na
liberação dos recursos. Data da Assinatura: 08/10/2012. Assina: Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar, CPF: 710.412.658-
91. Processo n
o- 55000.002554/2008-07.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EDITAL Nº 8/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/10/2012, p. 141