Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
896.017/2017 — MWF COMÉRCIO LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
896.017/2017 — MWF COMÉRCIO LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.184/2016-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.184/2016-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.173/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME
896.017/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.173/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME
896.017/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
896.274/2016-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 31/10/2019 ano(s)
896.052/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-Licenciamento N°32/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s)
896.142/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Licenciamento N°33/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2017, p. 120