Processo minerário

896.274/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°45801/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2024

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°31/2017 - Prazo: 31/10/2019 ano(s)

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