Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
820.069/2011 — EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.
Publicado DOU de 26.03.15, Relação n° 033/15, Seção I, pág. - Onde se lê
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.045/1996-LUIZ ANTONIO QUAGLIO- DOU de 23/07/1998 (Relação 022/1998)
820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 24/11/2017
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
820.045/1996-LUIZ ANTONIO QUAGLIO - DOU de 09/04/1999 (Relação 016/1999)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.657/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°381/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 05/10/2017
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA. - Publicado DOU de 26.03.15, Relação n° 033/15, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova relatório de pesquisa/inciso I, art. 30 do CM (3.17) - Leia-se: Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 13,75 hectares pra 6,83 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/Incico I, art. 30. do CM. (2.91)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Publicado DOU de 28.11.2017
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2017, p. 123