Processo minerário

817.502/1969

37 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2011 e 25/03/2025.

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21/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/01/2015 Seção 1

Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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26/02/2015 Seção 1

Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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12/04/2017 Seção 1

Alvará N°3046/31.03.2011 — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
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03/07/2017 Seção 1

Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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31/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/07/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/11/2022 Seção 1

Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2023 Seção 1

Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...". — página do DOU de 08/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/06/2024 Seção 1

Alvará n°8805/2018 — página do DOU de 04/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/03/2025 Seção 1

Portaria de lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Área Rural de Taubaté — página do DOU de 25/03/2025
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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