Processo minerário
817.502/1969
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
39 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2011 e 13/11/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°61219/2026/DIVFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 741/2026 - FONTE MARIAH. Processo ANM 27202.817502/1969-51. Concessionária: Santuário de Aparecida Água Mineral Ltda. CNPJ: 72.301.914/0001-01. Decreto de Lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Fazenda Sobradinho. Ribeirão das Almas. Área Rural de Taubaté. CEP 12119-899. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 22,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 229,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 136,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 133,28 - Cálcio: 22,400 - Silício: 12,800* - Magnésio: 11,300 - Potássio: 3,090 - Sódio: 2,590 - Nitrato: 0,99 - Sulfato: 0,89 - Cloreto: 0,57 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,059* - Estrôncio: 0,041*. Boletim nº 111/LAMIN-SP/2026 de 24/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 312/2025 - FONTE MARIAH. Processo ANM 27202.817502/1969-51. Concessionária: Santuario de Aparecida Agua Mineral Ltda. CNPJ: 72.301.914/0001-01. Portaria de lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Área Rural de Taubaté - Fazenda Sobradinho. Ribeirão das Almas. CEP 12119-899. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,26 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 183,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,89 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,03 - Cálcio: 18,200 - Silício: 12,300* - Magnésio: 9,040 - Sódio: 2,280 - Potássio: 1,970 - Nitrato: 1,50 - Cloreto: 0,70 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,13 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,034*. Boletim nº 601/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
-
- Seção 1
Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 19/05/2023
-
Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 08/11/2023
-
- Seção 1
Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°20049/2024/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 123
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 817.502/1969
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.