Ministério de Minas e Energia / Gabinete do Ministro
DESPACHO De 22 de janeiro de 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Interessada: Stone Mineração Ltda. Assunto: Requerimento Administrativo apresentado pela Interessada solicitando a suspensão do Despacho de 26 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, exarado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, que resultou na publicação da Portaria SGM/MME nº 214, de 30 de novembro de 2018. Despacho: Nos termos do Parecer nº 605/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 069/2019/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, indefiro o Requerimento.
Ver no texto do ato
DESPACHO De 22 de janeiro de 2019
Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Interessada: Stone Mineração Ltda. Assunto: Requerimento Administrativo apresentado pela Interessada solicitando a suspensão do Despacho de 26 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, exarado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, que resultou na publicação da Portaria SGM/MME nº 214, de 30 de novembro de 2018. Despacho: Nos termos do Parecer nº 605/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 069/2019/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, indefiro o Requerimento.
BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ministro
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO De 22 de janeiro de 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2019, p. 57