Processo minerário

890.010/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2851)

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   • Concessão de Lavra
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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:80/2021-GER-ES/SEFAM-ES, de 14/10/2021- Lacre N° SEM LACRE

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3. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO De 22 de janeiro de 2019

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4. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018

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5. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

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6. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

   • Concessão de Lavra
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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/09/2012 Seção 1

   Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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