Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência no Mato Grosso do Sul
Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1773/2018
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 2/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.057/2018-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1793/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1773/2018
826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1772/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 413/2018 - 414/2018 - 415/2018 - 416/2018 - 417/2018 - 418/2018 - 419/2018 - 420/2018 - 421/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1780/2018 E 1808/2018
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2019, p. 53