Processo minerário

868.032/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/07/2026

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 18/08/2022

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4890/2022/SEFAM-MS/ANM

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 35

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6. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 35

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019

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9. 29/03/2019 Seção 1

   Relação nº 18/2019

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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11. 05/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 70

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12. 29/05/2015 Seção 1

    Página 108 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/04/2015 Seção 1

    Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

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16. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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18. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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19. 03/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 64

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20. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

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21. 30/11/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2012

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22. 22/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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24. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

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25. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 07/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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27. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 169

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28. 05/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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