Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Diretoria Colegiada / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.441/2008-Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.135/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1304/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.111/2017-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 498/2019 - Vencimento em 21/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°113/2019
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
846.441/2008-Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP
846.455/2008-Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2019, p. 92