Processo minerário

846.074/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°23334/2023/NUOUT-PB/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23332/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23334/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 501/2019 - Vencimento em 15/05/2028

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (1425)

     Registro de Licença N° 501/2019 - Cessionario:GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA- CNPJ 13.555.689/0001-62- Publicado no DOU de 30/09/2021

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   • Registro de Licença
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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32774/2022

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5. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA- CNPJ 13.555.689/0001-62- Registro de Licença N° 501- Vencimento da Licença: 2019

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6. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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9. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 141

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10. 13/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 52

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 44

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12. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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