Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Diretoria Colegiada / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 190
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 112/1998 - Vencimento em 17/09/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO ME-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 23/07/2022
880.055/2018-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 09/07/2019
880.056/2018-JOANA PAULA DA SILVA DANTAS-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 27/07/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.168/2006-ORIENTE BABY CENTER
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 112/1998 - Vencimento em 17/09/2019
880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 24/01/2020
880.012/2018-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL- Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 15/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.017/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES- AI N°194/2014
880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES- AI N°195/2015
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2019, p. 190