Processo minerário

880.025/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 12/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :04.617.148/0001-20 - Processo de cobrança: 980024/18 Valor: R$.18.569,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)