EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO — página do DOU de 17/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n lização do Software Solidworks Standard, Solidworks Premium, Solidworks Simulation Professional, Solidworks Flow Simulation, para a última versão lançada da data da assinatura do contrato, que estava inicialmente prevista para 21/01/2014, foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 16 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 023/CPRM/2013, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - do Acre - SEMA/AC- OBJETO: COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMA- ÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através da cessão do direito de uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS, no âmbito do Estado do Acre- DATA: 25.11.2013- PRAZO: 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União- ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela SEMA/AC, Carlos Edegard de Deus, Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais promocionais reciclado, para atender as necessidades do Escritório Rio de Janeiro e Unidades Regionais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 004/14 - Data de Abertura das Propostas: 04/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/12, publicado no D.O.U. de 09 de julho de 2013, n.º 130, Seção 3, folha 140, onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência por 2 meses., leia-se: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1/2014 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.178/2000; 868.267/2003 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.626/2008; 868.695/2008; 868.447/2009; 868.102/2010 868.205/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.045/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITALN o- 10/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.426/2008-Calcário Dolomítico-3.858.644 t- Área: 7,16 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.563/2003-Calcário Dolomítico-13.183.581 t- Área: 33,01 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 12/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.019/2004-Areia-82.832 t- Área: 11,53 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 13/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.002/2006-Areia-171.073 t- Área: 48,37 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 14/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.492/2007-Areia-45.520 t- Área: 14,32 HUDSON CALEFE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-033/2013. 2) Nº do processo: Dispensa de Licitação DL.EPE.087/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Fundação CES- GRANRIO. 5) Objeto: Organização e realização de concurso público para contratação de pessoal efetivo para a EPE (7º Concurso). 6) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 2 anos. 8) Valor Total: Sem ônus para a EPE. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/01/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 02/2014 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 19/02/2014, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Avenida Roque Petroni Junior, 1.089 - 3º andar, sala 316 - Jardins das Acácias, São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis, através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 750 m², aproximadamente, e benfeitorias (edificações) com área averbada de 340,50 m², situado na Av. Capitão Índio Bandeira, n.º 981 esquina com a Rua Araruna - Campo Mourão/PR, avaliado em R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais). Lote 02 - Imóvel constituído de terreno com área de 899,33 m2 e benfeitorias (edificações) com área de 441,08 m², localizado na Rua 7 de Setembro, 2.504 - Centro - Blumenau/SC, avaliado em R$1.233.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e três reais). Lote 03 - Imóvel constituído de terreno com área de 1.904 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Rua Av. Brasil, 2528 - Vila Elisa - Ribeirão Preto, avaliado em R$ 2.235.000,00 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais). Lote 04 - Imóvel constituído de terreno com área de 63.420 m² e benfeitorias (edificações), localizado na Rodovia BR 364 Km 163 - Diamantino/MT, avaliado em R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 21/01/2014, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354- 4235) ou consultado na internet, através do site www.hiperlanc e . c o m . b r. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000847201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Papel impressão, formato A4, tamanho 210 x 297 mm, ultra branco, alcalino, sem manchas, superfície lisa, não rugosa em ambas as faces, suave ao tato, que possibilita impressão na frente e no verso, aplicação em jato de tinta, laser e fotocópia, resma com 500 folhas, embalada individualmente em material impermeável, resistente à umidade, acondicionadas em caixas de papelão com tampa, contendo 10 (dez) resmas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2014) 373083-37201-2014NE080001