Processo minerário
868.447/2009
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/09/2012
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Página do DOU de 05/11/2012 — Seção 1
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Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 07/08/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/09/2013
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 18/10/2013
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Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO — página do DOU de 17/01/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015
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Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1
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