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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/10/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
146

Processos citados

  • 831.870/2012

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012;

  • 831.871/2012

    831.871/2012;

  • 831.872/2012

    831.872/2012;

  • 831.873/2012
  • 831.874/2012

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012;

  • 831.875/2012

    831.875/2012;

  • 831.876/2012

    831.876/2012;

  • 831.877/2012
  • 831.879/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012;

  • 831.880/2012

    831.880/2012;

  • 831.882/2012

    831.882/2012;

  • 831.883/2012
  • 831.887/2012

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012;

  • 831.888/2012

    831.888/2012;

  • 831.889/2012

    831.889/2012;

  • 831.890/2012
  • 831.891/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012;

  • 831.892/2012

    831.892/2012;

  • 831.893/2012

    831.893/2012;

  • 831.894/2012
  • 831.895/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012;

  • 831.896/2012

    831.896/2012;

  • 831.897/2012

    831.897/2012;

  • 831.898/2012
  • 831.899/2012

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012 831.899/2012;

  • 831.900/2012

    831.900/2012;

  • 831.901/2012

    831.901/2012;

  • 831.903/2012
  • 831.905/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012 831.899/2012; 831.900/2012; 831.901/2012; 831.903/2012 831.905/2012;

  • 831.906/2012

    831.906/2012;

  • 831.907/2012

    831.907/2012;

  • 831.908/2012
  • 831.909/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012 831.899/2012; 831.900/2012; 831.901/2012; 831.903/2012 831.905/2012; 831.906/2012; 831.907/2012; 831.908/2012 831.909/2012;

  • 831.910/2012

    831.910/2012;

  • 831.911/2012

    831.911/2012;

  • 831.912/2012
  • 831.913/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012 831.899/2012; 831.900/2012; 831.901/2012; 831.903/2012 831.905/2012; 831.906/2012; 831.907/2012; 831.908/2012 831.909/2012; 831.910/2012; 831.911/2012; 831.912/2012 831.913/2012;

  • 831.914/2012

    831.914/2012;

  • 831.915/2012

    831.915/2012;

  • 831.916/2012
  • 831.966/2012

    processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012 831.899/2012; 831.900/2012; 831.901/2012; 831.903/2012 831.905/2012; 831.906/2012; 831.907/2012; 831.908/2012 831.909/2012; 831.910/2012; 831.911/2012; 831.912/2012 831.913/2012; 831.914/2012; 831.915/2012; 831.916/2012 831.966/2012;

  • 832.109/2012

    832.109/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.335/1991

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.335/1991;

  • 830.830/1999

    830.830/1999;

  • 831.091/1999

    831.091/1999;

  • 830.832/2000
  • 830.835/2000

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.335/1991; 830.830/1999; 831.091/1999; 830.832/2000 830.835/2000;

  • 830.118/2001

    830.118/2001;

  • 830.480/2001

    830.480/2001;

  • 830.920/2001
  • 831.577/2002

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.335/1991; 830.830/1999; 831.091/1999; 830.832/2000 830.835/2000; 830.118/2001; 830.480/2001; 830.920/2001 831.577/2002;

  • 831.579/2002

    831.579/2002;

  • 831.542/2003

    831.542/2003;

  • 831.548/2003
  • 831.549/2003

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.335/1991; 830.830/1999; 831.091/1999; 830.832/2000 830.835/2000; 830.118/2001; 830.480/2001; 830.920/2001 831.577/2002; 831.579/2002; 831.542/2003; 831.548/2003 831.549/2003;

  • 830.748/2010

    830.748/2010;

  • 833.929/2010

    833.929/2010;

  • 833.930/2010
  • 834.382/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.335/1991; 830.830/1999; 831.091/1999; 830.832/2000 830.835/2000; 830.118/2001; 830.480/2001; 830.920/2001 831.577/2002; 831.579/2002; 831.542/2003; 831.548/2003 831.549/2003; 830.748/2010; 833.929/2010; 833.930/2010 834.382/2010;

  • 834.384/2010
  • 830.318/2010

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010;

  • 834.518/2011

    834.518/2011;

  • 834.519/2011

    834.519/2011;

  • 834.520/2011
  • 834.521/2011

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011;

  • 834.523/2011

    834.523/2011;

  • 834.524/2011

    834.524/2011;

  • 834.525/2011
  • 834.526/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011;

  • 834.527/2011

    834.527/2011;

  • 834.528/2011

    834.528/2011;

  • 834.530/2011
  • 830.496/2012

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012;

  • 830.907/2012

    830.907/2012;

  • 830.908/2012

    830.908/2012;

  • 830.919/2012
  • 830.920/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012;

  • 830.924/2012

    830.924/2012;

  • 830.925/2012

    830.925/2012;

  • 830.929/2012
  • 830.930/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012;

  • 830.931/2012

    830.931/2012;

  • 830.932/2012

    830.932/2012;

  • 830.933/2012
  • 830.934/2012

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012;

  • 830.935/2012

    830.935/2012;

  • 830.936/2012

    830.936/2012;

  • 830.938/2012
  • 830.941/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012;

  • 830.942/2012

    830.942/2012;

  • 830.943/2012

    830.943/2012;

  • 830.944/2012
  • 830.945/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012; 830.942/2012; 830.943/2012; 830.944/2012 830.945/2012;

  • 830.946/2012

    830.946/2012;

  • 830.948/2012

    830.948/2012;

  • 830.949/2012
  • 830.950/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012; 830.942/2012; 830.943/2012; 830.944/2012 830.945/2012; 830.946/2012; 830.948/2012; 830.949/2012 830.950/2012;

  • 830.951/2012

    830.951/2012;

  • 830.953/2012

    830.953/2012;

  • 830.954/2012
  • 830.956/2012

    processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012; 830.942/2012; 830.943/2012; 830.944/2012 830.945/2012; 830.946/2012; 830.948/2012; 830.949/2012 830.950/2012; 830.951/2012; 830.953/2012; 830.954/2012 830.956/2012;

  • 830.957/2012

    830.957/2012;

  • 830.958/2012

    830.958/2012;

  • 830.959/2012
  • 830.962/2012

    834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012; 830.942/2012; 830.943/2012; 830.944/2012 830.945/2012; 830.946/2012; 830.948/2012; 830.949/2012 830.950/2012; 830.951/2012; 830.953/2012; 830.954/2012 830.956/2012; 830.957/2012; 830.958/2012; 830.959/2012 830.962/2012;

  • 830.963/2012

    830.963/2012;

  • 830.964/2012

    830.964/2012;

  • 830.965/2012
  • 831.523/2012

    834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012; 830.942/2012; 830.943/2012; 830.944/2012 830.945/2012; 830.946/2012; 830.948/2012; 830.949/2012 830.950/2012; 830.951/2012; 830.953/2012; 830.954/2012 830.956/2012; 830.957/2012; 830.958/2012; 830.959/2012 830.962/2012; 830.963/2012; 830.964/2012; 830.965/2012 831.523/2012

  • 831.921/2001

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.921/2001;

  • 832.753/2007

    832.753/2007;

  • 830.263/2010

    830.263/2010;

  • 831.354/2010
  • 832.514/2010

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.921/2001; 832.753/2007; 830.263/2010; 831.354/2010 832.514/2010;

  • 834.385/2010

    834.385/2010;

  • 834.503/2010

    834.503/2010;

  • 834.504/2010
  • 834.505/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.921/2001; 832.753/2007; 830.263/2010; 831.354/2010 832.514/2010; 834.385/2010; 834.503/2010; 834.504/2010 834.505/2010;

  • 832.038/2011

    832.038/2011;

  • 832.505/2011
  • 832.933/2012

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.933/2012;

  • 832.934/2012

    832.934/2012;

  • 832.935/2012

    832.935/2012;

  • 832.936/2012
  • 832.937/2012

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.933/2012; 832.934/2012; 832.935/2012; 832.936/2012 832.937/2012;

  • 832.938/2012

    832.938/2012;

  • 832.939/2012

    832.939/2012;

  • 832.940/2012
  • 832.941/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.933/2012; 832.934/2012; 832.935/2012; 832.936/2012 832.937/2012; 832.938/2012; 832.939/2012; 832.940/2012 832.941/2012;

  • 832.942/2012

    832.942/2012;

  • 832.943/2012

    832.943/2012;

  • 832.944/2012
  • 832.945/2012

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.933/2012; 832.934/2012; 832.935/2012; 832.936/2012 832.937/2012; 832.938/2012; 832.939/2012; 832.940/2012 832.941/2012; 832.942/2012; 832.943/2012; 832.944/2012 832.945/2012;

  • 832.946/2012

    832.946/2012;

  • 832.947/2012

    832.947/2012;

  • 832.949/2012
  • 832.950/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.933/2012; 832.934/2012; 832.935/2012; 832.936/2012 832.937/2012; 832.938/2012; 832.939/2012; 832.940/2012 832.941/2012; 832.942/2012; 832.943/2012; 832.944/2012 832.945/2012; 832.946/2012; 832.947/2012; 832.949/2012 832.950/2012;

  • 832.951/2012
  • 831.307/1986

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.307/1986;

  • 832.270/1989

    832.270/1989;

  • 832.802/1992

    832.802/1992;

  • 833.517/1996
  • 830.740/2001

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.307/1986; 832.270/1989; 832.802/1992; 833.517/1996 830.740/2001;

  • 832.733/2010

    832.733/2010;

  • 832.734/2010

    832.734/2010;

  • 832.738/2010
  • 833.314/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.307/1986; 832.270/1989; 832.802/1992; 833.517/1996 830.740/2001; 832.733/2010; 832.734/2010; 832.738/2010 833.314/2010;

  • 833.315/2010

    833.315/2010;

  • 833.560/2010

    833.560/2010;

  • 833.572/2010
  • 833.597/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.307/1986; 832.270/1989; 832.802/1992; 833.517/1996 830.740/2001; 832.733/2010; 832.734/2010; 832.738/2010 833.314/2010; 833.315/2010; 833.560/2010; 833.572/2010 833.597/2010;

  • 833.604/2010
  • 830.225/1993

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993;

  • 831.208/2007

    831.208/2007;

  • 832.919/2007

    832.919/2007;

  • 830.113/2008
  • 833.098/2008

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993; 831.208/2007; 832.919/2007; 830.113/2008 833.098/2008;

  • 831.496/2009

    831.496/2009;

  • 832.086/2009

    832.086/2009;

  • 832.723/2009
  • 831.015/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993; 831.208/2007; 832.919/2007; 830.113/2008 833.098/2008; 831.496/2009; 832.086/2009; 832.723/2009 831.015/2011;

  • 831.821/2011

    831.821/2011;

  • 833.037/2011

    833.037/2011;

  • 834.228/2011
  • 834.699/2011

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993; 831.208/2007; 832.919/2007; 830.113/2008 833.098/2008; 831.496/2009; 832.086/2009; 832.723/2009 831.015/2011; 831.821/2011; 833.037/2011; 834.228/2011 834.699/2011;

  • 834.835/2011

    834.835/2011;

  • 830.303/2012

    830.303/2012;

  • 832.144/2012
  • 832.519/2012

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993; 831.208/2007; 832.919/2007; 830.113/2008 833.098/2008; 831.496/2009; 832.086/2009; 832.723/2009 831.015/2011; 831.821/2011; 833.037/2011; 834.228/2011 834.699/2011; 834.835/2011; 830.303/2012; 832.144/2012 832.519/2012;

  • 831.584/2013

    831.584/2013;

  • 831.600/2013

    831.600/2013;

  • 831.822/2013
  • 831.859/2013

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993; 831.208/2007; 832.919/2007; 830.113/2008 833.098/2008; 831.496/2009; 832.086/2009; 832.723/2009 831.015/2011; 831.821/2011; 833.037/2011; 834.228/2011 834.699/2011; 834.835/2011; 830.303/2012; 832.144/2012 832.519/2012; 831.584/2013; 831.600/2013; 831.822/2013 831.859/2013;

  • 832.610/2013
  • 830.183/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.183/2007;

  • 830.224/2010

    830.224/2010;

  • 830.651/2012
  • 834.572/2011

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 834.572/2011;

  • 832.111/2012

    832.111/2012 e

  • 832.261/2012
  • 848.252/2011

    o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 848.252/2011 - Edital n o- 45/2011, publicado DOU de

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de softwares, necessárias para os projetos de hidrologia e hidrogeologia, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. -Processo n o- 0460/14 - Data de Abertura das Propostas: 16/10/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2014 às 9h30min -Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-GO/2014 Processo n o- 650.317/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de ferramentas e acessórios, discos para corte de rochas, chaves, telas, cordas, arames, cabos, cadeados, tifor, escada, cola e outros materiais para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, em deste Edital, devidamente publicado no D.O.U. n o- 165, p. 121 de 28 de agosto de 2014. LOTES DESCRIÇÃO VALORES R$ VENCEDOR 03, 05, 06, 07, 11 e 16 FRACASSADOS -------------- -------------- 04, 08, 10, 12, 17, 18, 19 e 20 -------------- -------------- Ferramentas R$ 1.260,98 FERGAVI COMERCIAL LT D A . 14.968.227/0001-30 Ferramentas R$ 1.260,98 Ferramentas R$ 1.783,53 Ferramentas R$ 5.327,84 R$ 11.899,86 FERMETAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARA- MES LTDA. Ferramentas R$ 4.981,90 FERRAGISTA ARCA DE NOE LTDA - ME. 00.761.536/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-GO/2014 Processo n o- 650.422/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de tintas esmalte sintético e PVA, solvente e materiais para pintura para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia em seus trabalhos de campo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, em deste Edital, devidamente publicado no DOU n o- 165, p. 121 de 28 de agosto de 2014. LOTES DESCRIÇÃO VALORES R$ VENCEDOR Tinta esmalte a base d´agua 6.889,00 NOELI PATULSKI - EIRELI CNPJ: 00.562.049/0001-38 Telefone/Fax (41) 3051-0316 Contato: Rafael Dalazuana Tinta PVL / Latex 3.499,00 Tinta spray Branca e Preta 2.000,00 Pinceis e Rolo de espuma 589,60 Thiner (solvente) 640,00 MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 555/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.870/2012; 831.871/2012; 831.872/2012; 831.873/2012 831.874/2012; 831.875/2012; 831.876/2012; 831.877/2012 831.879/2012; 831.880/2012; 831.882/2012; 831.883/2012 831.887/2012; 831.888/2012; 831.889/2012; 831.890/2012 831.891/2012; 831.892/2012; 831.893/2012; 831.894/2012 831.895/2012; 831.896/2012; 831.897/2012; 831.898/2012 831.899/2012; 831.900/2012; 831.901/2012; 831.903/2012 831.905/2012; 831.906/2012; 831.907/2012; 831.908/2012 831.909/2012; 831.910/2012; 831.911/2012; 831.912/2012 831.913/2012; 831.914/2012; 831.915/2012; 831.916/2012 831.966/2012; 832.109/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.335/1991; 830.830/1999; 831.091/1999; 830.832/2000 830.835/2000; 830.118/2001; 830.480/2001; 830.920/2001 831.577/2002; 831.579/2002; 831.542/2003; 831.548/2003 831.549/2003; 830.748/2010; 833.929/2010; 833.930/2010 834.382/2010; 834.384/2010 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 556/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.318/2010; 834.518/2011; 834.519/2011; 834.520/2011 834.521/2011; 834.523/2011; 834.524/2011; 834.525/2011 834.526/2011; 834.527/2011; 834.528/2011; 834.530/2011 830.496/2012; 830.907/2012; 830.908/2012; 830.919/2012 830.920/2012; 830.924/2012; 830.925/2012; 830.929/2012 830.930/2012; 830.931/2012; 830.932/2012; 830.933/2012 830.934/2012; 830.935/2012; 830.936/2012; 830.938/2012 830.941/2012; 830.942/2012; 830.943/2012; 830.944/2012 830.945/2012; 830.946/2012; 830.948/2012; 830.949/2012 830.950/2012; 830.951/2012; 830.953/2012; 830.954/2012 830.956/2012; 830.957/2012; 830.958/2012; 830.959/2012 830.962/2012; 830.963/2012; 830.964/2012; 830.965/2012 831.523/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.921/2001; 832.753/2007; 830.263/2010; 831.354/2010 832.514/2010; 834.385/2010; 834.503/2010; 834.504/2010 834.505/2010; 832.038/2011; 832.505/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPNIBILIDADE N o- 557/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.933/2012; 832.934/2012; 832.935/2012; 832.936/2012 832.937/2012; 832.938/2012; 832.939/2012; 832.940/2012 832.941/2012; 832.942/2012; 832.943/2012; 832.944/2012 832.945/2012; 832.946/2012; 832.947/2012; 832.949/2012 832.950/2012; 832.951/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.307/1986; 832.270/1989; 832.802/1992; 833.517/1996 830.740/2001; 832.733/2010; 832.734/2010; 832.738/2010 833.314/2010; 833.315/2010; 833.560/2010; 833.572/2010 833.597/2010; 833.604/2010 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.225/1993; 831.208/2007; 832.919/2007; 830.113/2008 833.098/2008; 831.496/2009; 832.086/2009; 832.723/2009 831.015/2011; 831.821/2011; 833.037/2011; 834.228/2011 834.699/2011; 834.835/2011; 830.303/2012; 832.144/2012 832.519/2012; 831.584/2013; 831.600/2013; 831.822/2013 831.859/2013; 832.610/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.183/2007; 830.224/2010; 830.651/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 834.572/2011; 832.111/2012 e 832.261/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 UASG 323007 Contrato n o- 6/2010. Processo n o- 951.088/2010. PREGÃO SISPP N o- 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07069574000165. Contratado : VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 06/2010, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo único da Lein o- 8.666/93. Vigência: 7/10/2014 a 6/10/2015. Valor Total: R$628.701,24. Fonte: 141032184 - 2014NE800253. Data de Assinatura: 2/10/2014. (SICON - 03/10/2014) 323007-32263-2014NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 UASG 323007 Processo n o- 48405.950637/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, de informática e expediente. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 06/10/2014 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM-PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2014) 323007-32263-2014NE080024 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 10003/2014 publicado no DOU de 23/07/2014 , Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: Vigência: 1/8/2014 a 31/7/2015 Leia-se : Vigência: 2/08/2014 a 01/08/2015 (SICON - 03/10/2014) 323007-32263-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 224/2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 848.252/2011 - Edital n o- 45/2011, publicado DOU de ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/10/2014, p. 146

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