AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 14/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.DAQ.G.00017.2012 1. FURNAS torna pública a Alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e Propostas relativas à Licitação Nº CO.DAQ.G.00017.2012 para 27/06/2013. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 06/05/2013. PREGÃO Nº 56/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Tanque Cilíndrico Atmosférico para UHE Mascarenhas de Moraes Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/06/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2013, às 10h00 no site JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 13/06/2013) 910811-91081-2013NE002013 AVISO DE LICENÇA 1. FURNAS torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a emissão de Renovação da Licença de Instalação Nº 685/2010 - 3ª Prorrogação, por mais um ano, para a Linha de Transmissão Anta-Simplício, composta por uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, com extensão aproximada de 27 km, interligando as Subestações Anta, situada no município de Sapucaia - RJ e Simplício, situada no município de Além Paraíba - MG, que atravessará os municípios de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro e Chiador e Além Paraíba, no estado de Minas Gerais. MARIANGELA DANEMBERG Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO 1. Leilão Nº 245. 2. FURNAS torna público que no dia 16/07/2013 às 11h, realizará Leilão Público para a venda de sucatas, materiais, equipamentos e os veículos: Fiat Weekend, ano 1997, placa CNE-4651, chassi 9BD178837V0389355, gasolina; VW Saveiro, ano 1998/99, placa CVD-4682, chassi 9BWZZZ376WP037234, gasolina; MMC L200, ano 1996/97, placa GOO-3387, chassi JMY- JNK340TP000181, diesel; Toyota Hilux, ano 1998/99, placa JFK- 4187, chassi 8AJ33LNA3W9312275, diesel; MMC L200, ano 2004/05, placa AML-5491, chassi 93XJNK3405C438116, diesel, Toyota Bandeirante, ano 1991, placa ACA-1584, chassi 9BR0J0060M1015679, diesel e Caminhão MB, ano 1987, placa KBJ- 6670, chassi 9BM345103HB769878, diesel. 3. O Leilão será realizado na Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso - SP. 4. Bens nos Locais: Divisão de Suprimento Campinas - SP, Departamento de Produção Minas em São José da Barra - MG, Departamento de Produção São Roque em Ibiúna - SP, Subestação de Tijuco Preto em Mogi das Cruzes - SP, Subestação de Itutinga - MG e Subestação de Itaberá - SP, 5. Detalhes com o Leiloeiro Santos Frazão. Site: www.fraz a o l e i l o e s . c o m . b r. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PEDAQG000722013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de retirada de lixo comum, lixo infectante e entulho, nas dependências do Escritório Central de Furnas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/06/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ p/Gerência de Compras (SIDEC - 13/06/2013) 910811-20000-2013NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 1. FURNAS torna público que a Licitação Nº PE.DRV.O.0014.2013 (Comprasnet / UASG: 926128), publicada no dia 18/04/2013, na Seção 3, Pág. 106, de Objeto: Locação de 02 Vans com motorista sendo de 20 lugares cada uma, com 02 motoristas, sem limite de quilometragem e sem fornecimento de combustível para atender a Subestação de Vitoria no Espírito Santo, foi declarada: FRACASSADA. 2. Motivo: Todas as propostas foram desclassificadas. MONICA REGINA REIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 926103 Nº Processo: PE-DSUR.A 0059 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tintas epoxi e diluentes Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 13/06/2013) 926103-60592-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, com o propósito de alienar bens móveis inservíveis de propriedade da CGTEE, que estava prevista para o dia 27/06/2013 foi adiada para o dia 02/07/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do site www.cgtee.gov.br. A abertura do Leilão é às 13:00hs na Usina Termelétrica Presidente Médici, localizada na estrada Miguel Arlindo Câmara, 3.601-Bairro Residencial-Candiota/RS, sendo que os interessados deverão estar inscritos até às 12hs do dia previsto para o início do leilão. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-9362 e 3287-1560. Porto Alegre, 12 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL13300323 A Diretoria da CGTEE-Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições resolve autorizar a contratação emergencial, por Dispensa de Licitação, da empresa Ansaldo Energia S.p.A, visando a prestação de serviços de inspeção em campo na Turbina 2 da Fase A da UPME, para verificação das atuais condições técnicas e operacionais da unidade, com emissão de relatório, com custo total de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais ), nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, no Parecer Jurídico nº PRJ-242/2013, de 05/06/2013 e no Relatório à Diretoria nº DT- 061/2013 de 05/06/2013. Porto Alegre, 13 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/10 - Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.01.2011, de R$ 16.323,78 para 18.781,30 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriana Miranda Oliveira, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.428/13 - Objeto: Aquisição de 03 kits Spectroquant para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 14/6/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 25/6/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/6/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos, bem como a locação de um sistema de vigilância eletrônica, composto de 8 (oito) câmeras com gravação de imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva. Tais serviços serão executados no Museu de ciências da Terra, - Localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Acordo de cooperação n° 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM. - Processo n.º 0092/13 - Data de Abertura das Propostas: 28/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo as atividades de secretaria mensageira e recepção para execução no Museu de ciências da Terra, - Localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Acordo de cooperação n° 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM. - Processo n.º 0102/13 - Data de Abertura das Propostas: 28/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 02 (duas) câmeras fotográficas Canon Eos 600d Rebel T3i 18mp ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, - Localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0034/13 - Data de Abertura das Propostas: 03/7/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/7/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000305/2013. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 05205399000160. Contratado : CDV COMERCIAL LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de açucar e adoçante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$2.486,00. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 13/06/2013) 323002-32263-2013NE800187 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000305/2013. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 08632421000147. Contratado : CAFE PIRACANJUBA COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$10.005,00. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 13/06/2013) 323002-32263-2013NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A CEL/DNPM comunica o resultado do julgamento de proposta da Tomada de Preços nº 1/2013. Foi declarada vencedora do certame a empresa Metroquattro Arquitetura Tecnologia Ltda para elaboração de projetos de reforma do edifício Sede do DNPM. ANDRÉA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação Substituta (SIDEC - 13/06/2013) 323022-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 15/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 860.891/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de MONTIVIDIU DO NORTE/GO outorgada pela Portaria nº 386, publicada no D.O.U de 28/12/2012. A solenidade será realizada às 9:00 horas, do dia 17/06/2013; DNPM nº 860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de GOIÂNIA/GO outorgada pela Portaria nº 272, publicada no D.O.U de 19/09/2012. A solenidade será realizada às 9:00 horas, do dia 25/06/2013;