Processo minerário

860.406/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34643/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34645/2026

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24204/2026/DIVDEF/ANM

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4. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:1 (um) ano.

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 175/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/07/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/06/2013 Seção 3

   Página 150 do DOU de 14/06/2013 — Seção 3

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9. 14/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 15/2013

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10. 19/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 272, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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11. 22/12/2011 Seção 1

    Página 111 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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