Página do DOU de 21/11/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 112/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo aos Órgãos de FURNAS (Diretoria de Engenharia, Meio Ambiente, Projeto e Implantação de Empreendimentos ? DE), nas Dependências de FURNAS EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE p/Gerência de Compras (SIDEC - 20/11/2014) 910811-91081-2014NE002014 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/PR/13 - Contratada: GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29/10/14, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Ana Cristina Barbuda Fernandes Chaves, Sócia-Gerente, em 28.10.14. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 145/PR/10 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços objeto do contrato, a partir de 01.03.13, de R$ 157.617,60 para R$ 165.800,83. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adilson Marinho de Sousa, Analistas de Licitações. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 087/PR/13 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT -Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30/12/14, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Diva Cristina da Silva Gomes pelo Diretor Regional e Marcelo Jorge Rocha, Gerente de Vendas Corporativas. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/PR/11 - Contratada: GEOSOFT LATINO AMÉRICA LTDA - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 140.152,30, passando o valor estimado do contrato de R$ 561.007,40 para R$ 701.159,70. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ana Cristina Barbuda Fernandes Chaves, Sócia- Diretora. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 101/PR/12 - Contratada: INFOARTE - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 268,43, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.489,64 para R$ 3.758,07. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SUREG-PA/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e produção de vídeo para o Projeto Geoparques Guaritas - Minas do Camaquã, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I.- Processo n.º 0310/2014 - As propostas serão recebidas, até 03 de dezembro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 03 de dezembro de 2014 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SUREG-PA/2014 OBJETO: Contratação de empresa para contratação/renovação de seguro total dos veículos da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0331/2014 - As propostas serão recebidas, até 03 de dezembro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 03 de dezembro de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LO- CAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SUREG-PA/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 04 (quatro) poços tubulares de monitoramento na Bacia Carbonífera de Santa Catarina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0339/2014 - As propostas serão recebidas, até 03 de dezembro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 03 de dezembro de 2014 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SERAFI/BR-14 Aquisição de painéis, cadeiras e mobiliário de gabinete para diretorias e alguns setores da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 110.078/2014 - Data de Abertura das Propostas: 03/12/2014 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/12/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. GEYSON HILBERT RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) MAPFRE SEGUROS GE- RAIS S/A. 61.074.175/0001-38 1.580,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 007/SERAFI- BR/2014, publicado no Diário Oficial n.º 225 de 20 de novembro de 2014, Seção 3, Página 175, onde se lê: 02/12/2014 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços 02/12/2014 às 09h30 horas - Edital: À disposição dos interessados - leia-se: 02/12/2014 às 14h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços 02/12/2014 às 15 horas - Edital: À disposição dos interessados. Onde se lê: Kelly Cristina Martins Ferreira de Moura - pregoeira - leia-se: Itamar Vilarinho Brito - Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 34/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.058/2014 - Processo Original 800.280/2010 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 57/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.773/2014 - Processo Original 868.120/2010 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 58/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.150/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.031/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 6/2014 Nº Processo: 55000.002305/2014-51. O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº. 006/2014 que tem por objeto seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda. Abrangência: 5.000 famílias, divididas em sete lotes, nos estados do Amapá, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 12.188, de 2010; Decreto nº. 7.215, de 2010; Lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 90 (noventa) dias contados do dia da publicação, inclusive. Valor Total: R$ 18.972.118,91 (dezoito milhões, novecentos e setenta e dois mil, centro e dezoito reais e noventa e um centavos). Em 19 de novembro de 2014 KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA Diretora INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000898201461 . Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de georreferênciamento de perímetro e parcelamentos de projetos de assentamentos da Reforma Agrária do Governo Federal na área da Jurisdição da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 03/12/2014 às 10h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 01 Via 60-a BRASILIA - DF REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 20/11/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2014 Itens 01, 02 e 03 - empresa vencedora: Ricardo da S. Souza - ME, com o valor total de R$420.494,57. JOSÉ TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 20/11/2014) 373015-37201-2014NE800030 Ministério do Desenvolvimento Agrário .