Processo minerário

800.280/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho

     LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- Publicado DOU de 05/08/2019 na Relação Despachos Nº 65/2019 - Gerência Regional / CE.

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2. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°9469/2015 - Cessionário: LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CNPJ 01.305.919/0001-56

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6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/11/2014 Seção 3

   Página 176 do DOU de 21/11/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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10. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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