DESPACHO RELAÇÃO Nº 36/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 36/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.321/2018-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME

831.443/2018-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Cessionário:830.321/2018-Mineração Ararat Eireli Me

830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Cessionário:831.443/2018-Areal Ilha do Rio Doce Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.735/2016-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- CNPJ 26.100.898/0001-63- Registro de Licença N° 5023/2018- Vencimento da Licença: 15/02/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

833.341/2012-MB MINERADORA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 2163/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 1090/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

JANIO ALVES LEITE

Gerente