Processo minerário
831.735/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2018 e 25/07/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência em Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 5023?/2018 - Vencimento em 16/06/2041.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°29859/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°3435/2020/DFMNM-MG/GER-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°3436/2020/DFMNM-MG/GER-MG
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 36/2019
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58
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