Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO RELAÇÃO Nº 36/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 2163/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 36/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.321/2018-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME
831.443/2018-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Cessionário:830.321/2018-Mineração Ararat Eireli Me
830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Cessionário:831.443/2018-Areal Ilha do Rio Doce Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.735/2016-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- CNPJ 26.100.898/0001-63- Registro de Licença N° 5023/2018- Vencimento da Licença: 15/02/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
833.341/2012-MB MINERADORA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 2163/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78
832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 1090/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 36/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2019, p. 69