Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- DOU de 05/12/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO- DOU de 05/12/2018
890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- DOU de 05/12/2018
890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- DOU de 05/12/2018
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.198/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°280/2019
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.664/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.- AI N°147/2018
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°339/2018
890.319/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°343/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA- DOU de 02/10/2018
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2019, p. 67