Processo minerário

890.557/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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3. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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5. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55

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6. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 72

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10. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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11. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 06/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 79

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14. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 92

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15. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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