Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.065/2012-lLINDOMAR ALVES MOREIRA- NOT. N°051/2017
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Trecho do ato
896.065/2012-LINDOMAR ALVES MOREIRA-AI N°188/2015
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Trecho do ato
896.065/2012-LINDOMAR ALVES MOREIRA-AI N°188/2015
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
896.065/2012-lLINDOMAR ALVES MOREIRA- NOT. N°051/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.065/2012-LINDOMAR ALVES MOREIRA-AI N°188/2015
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
896.065/2012-LINDOMAR ALVES MOREIRA-AI N°188/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 21/07/2009, Relação n° 193/2009, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: Gnaisse, Leia- se: "Gnaisse- reserva medida de 2.190.414 m3 ou 5.848.405 t e reserva indicada de 14.201.962,00m3 ou 37.919.238 t"
JOAO ANTONIO VASCONCELOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 54