Processo minerário

896.499/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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3. 15/01/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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7. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 97

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10. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 8/2010

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12. 27/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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