Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Alvará n°2.596/2013 - Cessionario:860.105/2019 e 860.106/2019-Raimundo Campos Rocha- CPF ou CNPJ 180.656.943-49
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Alvará n°2.596/2013 - Cessionario:860.105/2019 e 860.106/2019-Raimundo Campos Rocha- CPF ou CNPJ 180.656.943-49
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Extração Goiana de Areia Ouro Branco Ltda- CPF ou CNPJ 08.543.443/0001-30- Alvará n°1.373/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
860.608/1991-CELESTINO GOMES MACHADO- Cessionário:Osmar Pereira Evangelista- CNPJ 086.510.435-20- PLG n°008/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-# Registro de Licença N° 035/2018- Cessionario:860.925/2018-Evandro da Silva Duarte- CNPJ 775.854.021-04
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.960/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- Alvará n° 4.832/2012 - Cessionário: Rtc Negócios Imobiliários Ltda ME- CNPJ 04.970.432/0001-86
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 45