Processo minerário

861.720/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2012 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2012 Seção 1

   Alvará n°1462/2010 - Cessionário: Claudemir Ribeiro Magalhães- — página do DOU de 20/12/2012

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 15/02/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017

   • Concessão de Lavra

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5. 22/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 17/10/2018

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8. 26/03/2019 Seção 1

   Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/10/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 05/01/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro

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14. 09/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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