DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.029/2019-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°102/2019-SEREM/ANM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.208/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2019-SEREM/ANM/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

848.231/2015-STOESSEL BEZERRA DE LIMA

848.238/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.268/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°510/2018-SGTM/DNPM/RN

Reitera exigência(366)

848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°109/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.210/2007-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE EIRELI-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 03/19-16.000toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:29/12/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.373/2012-MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO- ALVARÁ n° 2981/2015 - Cessionário: GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO ME- CNPJ 14.692.105/0001-63

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.175/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°111/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.012/2019-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente