Processo minerário

848.373/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32356/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 18/12/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°34532/2022/NUOUT-RN/ANM-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34537/2022/NUOUT-RN/ANM

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5. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15/2019/SEFAM - GER/RN

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6. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 42

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9. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 66

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10. 08/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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