Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.659/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°156/2018 de 23/11/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.754/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA-OF. N°953/2018
810.756/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°977/2018
810.761/2018-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°955/2018
810.770/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-OF. N°957/2018
810.778/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO-OF. N°16/2019
810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°24/2019
810.804/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE-OF. N°26/2019
810.813/2018-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°28/2019
810.855/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°977/2018
810.876/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°19/2019
810.905/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO-OF. N°23/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.638/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA- Registro de Extração N°158/2018 de 27/11/2018
810.642/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°9/2019 de 27/02/2019
810.670/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°1/2019 de 21/01/2019
810.797/2018-HERVEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°5/2019 de 26/02/2019
810.798/2018-HERVEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°6/2019 de 26/02/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.451/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°8/2019 de 27/02/2019
810.609/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS- Registro de Extração N°160/2018 de 27/11/2018
810.809/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO- Registro de Extração N°7/2019 de 26/02/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.486/2018-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°159/2018 de 27/11/2018
810.659/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°156/2018 de 23/11/2018
810.734/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°10/2019 de 27/02/2019
810.735/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°11/2019 de 27/02/2019
810.780/2018-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°3/2019 de 25/02/2019
810.794/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°4/2019 de 25/02/2019
810.812/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°12/2019 de 28/02/2019
810.849/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- Registro de Extração N°2/2019 de 21/02/2019
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 54