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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.609/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/03/2019 e 20/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece requerimento protocolizado.

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  3. Seção 1

    Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019

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