Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

Seu processo neste ato

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA - AI N°193/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

Despacho publicado(756)

878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2019/GER-SE

878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 17/2019/GER-SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.067/2018-JOSÉ HIPOLITO DE ARAUJO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 53