Processo minerário
878.066/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2017 e 26/02/2024. Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Sergipe, Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°253/2024/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 105
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 83
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 157
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 100
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 36
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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