Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA - AI N°193/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA - AI N°193/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
Despacho publicado(756)
878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 14/2019/GER-SE
878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 17/2019/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.067/2018-JOSÉ HIPOLITO DE ARAUJO
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 53