Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
RELAÇÃO nº 7/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: s n Barbosa e Cia Ltda Cpf/cnpj :05.967.343/0001-43 - Processo minerário: 840121/05 - Processo de cobrança: 940002/19 Valor: R$.263.674,04
Ver no texto do ato
RELAÇÃO nº 7/2019
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: m e m Pedras Ltda me Cpf/cnpj :02.714.479/0001-53 - Processo minerário: 840168/05 - Processo de cobrança: 940009/19 Valor: R$.186.183,16
Titular: Mineradora Campevi Ltda Epp Cpf/cnpj :08.794.042/0001-53 - Processo minerário: 840037/87 - Processo de cobrança: 940265/18 Valor: R$.248.756,55
Titular: Rocha Nobre Mineração LTDA. Cpf/cnpj :00.940.613/0001-09 - Processo minerário: 840054/94 - Processo de cobrança: 940020/19 Valor: R$.791.907,24
Titular: s n Barbosa e Cia Ltda Cpf/cnpj :05.967.343/0001-43 - Processo minerário: 840121/05 - Processo de cobrança: 940002/19 Valor: R$.263.674,04
Marcos Antônio de Holanda Tavares
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO nº 7/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2019, p. 92