Processo minerário

840.054/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29209/2026/DIVDEF/ANM

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2. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°215/2025/SEFIS-PE/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 215/2025/SEFIS-PE/ANM

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3. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°221.44.014/2019

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 7/2019

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 222

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9. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/12/2012 Seção 1

    Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 106

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14. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 102

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