Processo minerário

840.054/1994

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2011 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 29/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 29/03/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/03/2019

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10. 13/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 23/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.084, DE 21 JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 13/03/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 644, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 13/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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