Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho de 12 de março de 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
João Carlos Sedlacek, CPF nº 271.859.072-68, Processo Minerário nº 886.072/2016 - Notificação nº 288/2018, Valor R$ 3.894,45.
Ver no texto do ato
Despacho de 12 de março de 2019
RELAÇÃO Nº 9/2019
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare prevista no inciso II, do art. 20 do Código de Mineração, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Alexander Machado Orsi, CPF nº 025.091.967-23 - Processo Minerário nº 886.010/2013 - Notificação nº 265/2018, Valor R$ 11.812,72; Processo Minerário nº 886.008/2013 - Notificação nº 267/2018, Valor R$ 16.433,70; Processo Minerário nº 886.007/2013 - Notificação nº 269/2018, Valor R$ 12.279,53.
Claudiney Rocha Finotti, CPF nº 255.590.498-08, Processo Minerário nº 886.084/2016 - Notificação nº 331/2018, Valor R$ 1.440,15.
Jânio Mendonça de Souza, CPF nº 234.834.581-15, Processo Minerário nº 886.042/2015 - Notificação nº 331/2017, Valor R$ 12.812,75.
João Carlos Sedlacek, CPF nº 271.859.072-68, Processo Minerário nº 886.072/2016 - Notificação nº 288/2018, Valor R$ 3.894,45.
Management Administração, Serviços e Comércio Imp. e Exp. Ltda., CNPJ nº 63.613.947/0001-98 - Processo Minerário nº 886.467/2011 - Notificação nº 249/2018, Valor R$ 30.451,63; Processo Minerário nº 886.472/2011 - Notificação nº 251/2018, Valor R$ 36.947,05; Processo Minerário nº 886.473/2011 - Notificação nº 253/2018, Valor R$ 37.116,78.
Joaquim Ribeiro Neto
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho de 12 de março de 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2019, p. 133